Procurando mais informações de como registrar a marca do seu restaurante?
Na matéria abaixo o leitor encontrará informações com algumas das principais perguntas que preocupam o empresário (são muitas) e os contatos ao final para esclarecer mais dúvidas.
O registro de marca para restaurantes, bares e outros negócios no segmento de alimentação é idêntico aos demais e garante o direito de uso exclusivo da marca em todo território nacional.
Diferença entre CNPJ e o Registro da Marca
A abertura do CNPJ se dá em escritórios de contabilidade e é administrado pela Receita Federal que registra as informações cadastrais das pessoas jurídicas.
Ele é usado para obter informações para a abertura de contas, financiamentos, elaboração de contratos em que a empresa é contratante ou contratada e outros fins.
Porém o Registro da Marca deve ser feito manualmente ou por um escritório especializado em marcas e patentes junto ao órgão federal competente INPI, que dará todo o suporte legal para assegurar o direito de ter sua marca, seu nome, como sendo seu e de uso restrito.
Sendo assim, se você quer a segurança de poder investir na sua empresa e na marca que está criando ou se você já tem o CNPJ e ainda não registrou, é imprescindível o Registro da Marca.
O pedido de marca também pode ser feito em nome de pessoa física. Se por exemplo, você esteja produzindo uma cerveja artesanal ou doces caseiros e já possui sua marca e seus clientes, é fundamental que você proteja tudo isso.
É através da marca que o cliente identifica seu restaurante, essa é a primeira forma de identificação.
Assim o cliente desenvolve uma relação afetiva com o que está consumindo.
Independente do tamanho do negócio, é a marca que permite ao consumidor distinguir entre o seu e os demais negócios existentes no mercado.
Uma empresa pode possuir várias marcas. A Coca-Cola, por exemplo, possui também a Del Valle, Sprite, Fanta.
E em torno de cada uma dessas marcas a empresa Coca-Cola construiu experiências às quais o consumidor se reporta ao estabelecer contato com ela.
Principais dúvidas
Requisitos
Sua marca precisa reunir requisitos exigidos pela lei para ser efetivamente poder ser registrada pelo INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Porém, o consultor André França da AKF Marcas, nos lembra que o principal item é realizar antes de qualquer ação um levantamento no banco de dados do INPI para consultar se não existe uma marca idêntica ou muito próxima para o mesmo produto ou serviço.
Ainda que possa ser feito manualmente o processo do Registro de Marca, o usuário que ingressar com o pedido deve estar atento à todas as orientações técnicas e acompanhar todas as etapas do pedido.
O processo
Como o processo junto ao INPI é um pouco demorado, alguma informação de entrada que não esteja correta anula todo o processo do registro, gastando tempo do empresário e deixando sua marca vulnerável à outros pedidos que efetivarem antes.
Não deveria ser assim, mas ao menos que o requerente esteja familiarizado com as etapas e com disponibilidade para fazer as consultas no INPI, a opção de procurar uma empresa especializada pode ajudar bastante.
Nós falamos isso em 1° pessoa porque nosso processo de registro de marca demorou 2 meses e foi indeferido. Após isso, confiamos esse processo à uma empresa especializada.
Nomes parecidos
Em caso de existência de nomes e logos semelhantes entre dois ou mais restaurantes – o que pode induzir o cliente à confusão, a marca ficará, sob direito, com estabelecimento que detém o registro no INPI.
A empresa pode enviar, em caráter amigável, uma notificação extrajudicial estipulando um prazo para que aquele que faz uso indevido da marca, deixe-o de fazer, sob pena de serem tomadas medidas judiciais cabíveis.
Pontos Positivos
- Evitar a competição desleal;
- Agregar valor à sua empresa;
- Marcas podem ser vendidas, licenciadas ou comercializadas.
Pontos Negativos
- Não está protegido quanto à concorrência desleal;
- Não possui amparo legal;
- Ser obrigado a mudar o nome da sua marca e investir para refazer todo o seu material de divulgação
Mais dúvidas?
Como comentamos acima, nós confiamos a nossa marca à uma empresa especializada no segmento, a AFK MARCAS e PATENTES.
Eles desenvolvem a pesquisa da marca de forma gratuita, enviando o nome da marca para contato@afkmarcas.com.br.
Caso tenham mais dúvidas ou queiram mais informações, também podem entrar em contato via o e-mail acima ou diretamente no WhatsApp (11) 98696-7575.
Eles também oferecem um desconto de 15% para o interessado que informar que leu essa matéria no portal.
Esperamos que tenham gostado da matéria e quaisquer outras dúvidas podem entrar em contato diretamente com nossa equipe no e-mail contato@guiachef.com.br.
